O primeiro—ministro afirmou hoje que, com o plano de emergência e transformação para a saúde, não pretende “vender a ilusão” que as dificuldades se vão resolver rapidamente, alegando que o setor enfrenta problemas “profundos e estruturais”.
“Não temos nenhuma pretensão de vender a ilusão que amanhã, nas próximas semanas, nos próximos meses, todos os problemas, que são muitos, profundos e estruturais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), vão ser resolvidos”, afirmou Luís Montenegro na apresentação das medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros.
Segundo referiu, “há muita coisa que só se resolve com tempo” e na sequência dos resultados que o Governo pretende atingir com o programa de emergência e transformação do setor saúde composto por cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas.
Em conferência de imprensa, o chefe do executivo salientou que, se algumas medidas precisam de tempo para serem implementadas, outras “vão ter uma resposta urgente e imediata”, algumas das quais já em execução, antes mesmo da aprovação dessa nova estratégia para a política de saúde em Portugal.
“Sei que muitos utilizam o SNS como uma bandeira política, nós utilizamos o SNS como um instrumento para dar resposta às necessidades dos cidadãos”, referiu Luís Montenegro, reafirmando que os serviços públicos de saúde são a “base do sistema de saúde” em Portugal.
De acordo com o primeiro-ministro, as medidas do programa dividem-se em três grandes dimensões: as mais urgentes, as que correspondem às prioridades de ação nos próximos meses e anos e as que são “verdadeiras transformações estruturais” para um melhor desempenho de todo o sistema de saúde a longo prazo.
Quanto aos eixos do plano, adiantou que o primeiro pretende dar uma “resposta a tempo e horas”, através do combate às listas de espera que excedem a resposta máxima garantida, dando prioridade à oncologia.
O segundo eixo prevê a prioridade à ginecologia e obstetrícia, com o objetivo de dar “tranquilidade” às famílias e mães, disse Luís Montenegro, que garantiu não se conformar com circunstância de “muitas mães não saberem a que unidade de saúde devem dirigir-se quando têm um problema”.
Os cuidados urgentes e emergentes constituem o terceiro eixo, prevendo a requalificação dos serviços de urgência, uma melhor gestão da sua capacidade e maior celeridade no atendimento aos utentes do SNS, referiu o primeiro-ministro.
No quarto eixo está a “saúde próxima e familiar”, anunciou o primeiro-ministro, para quem um dos “grandes problemas do SNS” é a falta de resposta da medicina geral e familiar, com “mais de 1,7 milhões de portugueses” sem médico de família.
“Mais do que, nesta primeira fase, ter um médico de família atribuído – que procuraremos dar a todos os cidadãos – o que nós queremos mesmo é que ninguém deixe de ser atendido por um profissional de medicina familiar na altura em que procura ter essa resposta”, realçou Montenegro.
O quinto eixo é relativo à saúde mental, através da contratação de mais psicólogos e de “mais oferta de cuidados” disponibilizada nesta área, referiu o primeiro-ministro.