O Presidente da República considerou hoje que o diploma que recebeu sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “vai no bom caminho” ao criar uma instituição responsável pela gestão que está separada das decisões políticas.
O diploma que cria o estatuto do SNS chegou ao Palácio de Belém no sábado à noite, quando o chefe de Estado “ainda estava a viajar do Brasil para Portugal”, mas Marcelo Rebelo de Sousa já fez “uma primeira leitura”.
“O diploma é longo e complexo mas parece-me que vai no bom caminho”, revelou, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa.
“A minha primeira leitura mostra que há um esforço do Governo de se aproximar o ponto de vista do Presidente, que é separar o que é da política da gestão do Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.
Para o Presidente da República, a gestão do SNS deve estar separada do poder político para “preservar a independência, a isenção e autonomia do SNS”, que “não deve estar na dependente de contingências governamentais ou políticas que mudam com o tempo”.
Segundo a sua primeira análise ao diploma, foi feito “um esforço de ser criada uma instituição” pública e autónoma: “Sendo autónoma dá uma garantia de estabilidade, perdurabilidade e de separação relativamente à instância política”.
O diploma será agora analisado pelos serviços da presidência “nos próximos dois ou três dias” .
“Espero ter uma decisão até ao final da semana, certamente”, anunciou à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa.
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