A Câmara de Lisboa está a preparar o Programa Municipal para a Pessoa Sem-abrigo 2019-2021, que contará com “mais de cinco milhões de euros”, indicou hoje o vereador dos Direitos Sociais, refutando que esta resposta esteja estagnada.
O vereador da Educação e Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo (BE), visitou hoje a Unidade de Atendimento a Pessoas Sem-Abrigo, na zona do Cais do Sodré e, no final, disse aos jornalistas que o novo programa municipal deverá conter um financiamento de “mais de cinco milhões de euros”.
“Queremos dar um reforço financeiro bastante grande a este programa”, afirmou, falando também numa “melhoria de toda a oferta” e na “integração no plano daquilo que se verificou que funcionava, como por exemplo o espaço Âncora e os quiosques solidários”.
De fora desta verba, ficam as obras previstas, entre as quais a beneficiação do centro de alojamento temporário do Beato, com capacidade para 271 pessoas.
Apesar de ainda não haver projeto, Manuel Grilo apontou que o objetivo do investimento será “dar condições àquele centro, criando situações diversas que permitam inserção social”.
O bloquista explicou que a capacidade do centro deverá diminuir e que serão construídos no espaço “apartamentos partilhados” para que casais possam permanecer “em situação de alguma privacidade e conforto”.
“Na noite em que fui visitar aquilo, não consegui dormir”, comentou o vereador, apontando que viu “20 pessoas a pernoitar na mesma camarata”.
“Por isso, não descansarei enquanto aquilo não melhorar”, salientou, referindo que a “obra é muito grande” e deverá custar “alguns milhões, certamente”, sem contudo precisar.
Na visita, o vereador adiantou que o número de pessoas a dormir na rua diminuiu para metade desde 2015 até hoje, passando de 700 para 350 as pessoas em situação de sem-abrigo na capital.
Além destas, existem mais 500 pessoas que já não dormem na rua, estão em centros de acolhimento e são ajudadas através das várias valências que o programa municipal e o NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) oferecem.
“Muitas delas estão hoje no programa ‘housing-first’ [casas de transição]”, declarou o vereador do Bloco, apontando que às atuais 80 casas disponíveis (50 para quem sofre de doenças metais e 30 para quem sofre de dependências) vão juntar-se mais 75 habitações municipais.
Destas, 25 reforçarão o acolhimento na área de saúde, outras 25 destinam-se a pessoas com problemas de dependências e as restantes não terão tipologia atribuída.
Já o programa atualmente em vigor (2016-2018) previa um reforço destas habitações, mas o vereador justificou o atraso com o aumento dos preços do arrendamento na cidade.
“Não há estagnação, pelo contrário, há o desenvolvimento normal de um programa municipal que decorre desde 2016”, vincou, falando apenas em “soluções pontuais”.
Na visita, foi também anunciado que, entre 03 e 07 de dezembro, vai decorrer uma “campanha sazonal de vacinação de todas as pessoas em situação de sem-abrigo” contra a gripe.
Segundo o vereador este é já “o terceiro ano consecutivo” em que esta campanha acontece, com o objetivo de “melhorar as condições de saúde desta população”.
A iniciativa vai permitir também realizar uma nova contagem dos sem-abrigo e atualizar os respetivos diagnósticos.
A vacinação vai ser feita nos centros de acolhimento e através equipas móveis e fixas durante o dia e noite.
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