O diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, João Pedro Cardoso, declarou hoje que está a ser feito um “apuramento” da situação global dos médicos indisponíveis para realizar horas extraordinárias.
“Neste momento, estamos a fazer o apuramento da situação global. Ainda não temos uma ideia total e concreta de todas as especialidades. Estamos a fazer um levantamento para ter um mapa mais bem definido. Não podemos estar a comentar concretamente as necessidades e dificuldades do serviço de urgência. Ainda é precoce”, declarou à Lusa João Pedro Cardoso.
Médicos, do HDES e dos hospitais da ilha Terceira e do Faial, manifestaram, em abaixo-assinado enviado ao presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, ao seu vice-presidente, Artur Lima, e ao secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, a sua indisponibilidade para realizar horas extraordinárias para além do limite legal das 150 horas, o que poderá colocar em causa o serviço de urgência já em dezembro.
Segundo o diário Açoriano Oriental, são 426 os médicos que assinaram o documento, sendo 191 do HDES.
Em causa estão declarações do vice-presidente do Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, proferidas sexta-feira, e que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) dos Açores repudiou “de forma veemente”.
De acordo com o sindicato, após as declarações do vice-presidente, vários médicos terão manifestado a indisponibilidade para prestar mais do que as 150 horas de trabalho suplementar obrigatório e, “percebendo a gravidade do que foi dito, muitos mais […] estarão a ponderar fazer o mesmo”.
O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima (CDS-PP), afirmou na sexta-feira que os médicos “não podem usar o dinheiro como moeda de troca para dispensar” a prestação de cuidados, considerando que tal é uma “violação grosseira” da ética.
“Os médicos devem ser bem remunerados, mas não podem usar o dinheiro como moeda de troca para dispensarem cuidados de saúde aos seus doentes. Julgo que isso é uma violação grosseira do juramento de Hipócrates, da ética e da deontologia”, disse o número dois do Governo Regional.
No domingo, o presidente do executivo, José Manuel Bolieiro, negou “categoricamente que tenha havido qualquer intenção” do vice-presidente “de desconsiderar os colegas médicos”.
O diretor clínico do HDES, ainda no âmbito das suas declarações à Lusa, recusou-se a comentar as declarações, tendo-se manifestando esperançoso de que “se irá conseguir chegar a um consenso” e assegurar o funcionamento dos serviços sem dificuldades adicionais”.
Neste momento, existem no HDES cerca de 380 médicos, estando parte destes profissionais a manifestar a sua indisponibilidade para realizar horas extras diariamente.
Segundo um diploma que entrou em vigor na sexta-feira, os médicos que façam horas extraordinárias na urgência ou atendimento permanente nos Açores têm um novo acréscimo remuneratório por hora a partir da primeira posição remuneratória de assistente graduado sénior.
A majoração do valor pago por hora suplementar é de 1,25 (25%) na primeira hora do trabalho diurno, de 1,50 nas horas seguintes, passando para 2 (100%) no caso de ser trabalho noturno em dias da semana ou diurno aos sábados, domingos, feriados e descanso semanal, sendo que o índice sobe para 2,5 no trabalho noturno dos sábados, domingos, feriados e descanso semanal.
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