Os 145 assistentes operacionais do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), inicialmente excluídos do processo de regularização por alegada falta de habilitações, vão ser admitidos pela instituição, que assim integra nos quadros todos os precários que concorreram.

A publicação de uma lista de “145 assistentes operacionais que vão ser regularizados aumenta para 240 o número de trabalhadores precários que vão ser integrados, ou seja, a totalidade dos que se candidataram ao programa de regularização”, disse hoje à agência Lusa Carla Jorge, porta-voz do Movimento Precários do CHO.

A lista, publicada na quinta-feira da página da internet do CHO, é referente a assistentes operacionais que se candidataram ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) e que “tinham sido excluídos pelo júri de concurso por alegada insuficiência de qualificações”, segundo o movimento.

A exclusão, entendida como “um boicote à regularização de muitos precários do Estado”, foi contestada “por escrito, por todos os trabalhadores” e coletivamente pelo movimento que denunciou “a injustiça perante todos os partidos políticos”.

Em causa estavam “trabalhadores e trabalhadoras com muitos anos de trabalho, nos hospitais de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche [as três unidades que formam o CHO], que foram o suporte de muitos serviços essenciais” e que, sustentou hoje o movimento num comunicado, “não poderiam deixar repentinamente de ser necessários apenas por não terem um determinado grau de qualificações académicas”.

Confrontado na Assembleia da República (AR) pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, o ministro da Saúde da altura, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que a situação representava “um erro processual” que já estaria em resolução.

No entanto, “os trabalhadores nunca receberam essa confirmação por parte da antiga administração do CHO e muitos foram os casos em que se levantaram dúvidas sobre o cumprimento da lei e das indicações do ministro”, pode ler-se no comunicado.

O volte face deu-se, segundo o movimento, com a entrada, em setembro, de uma nova administração do CHO, presidida por Elsa Banza, que “em poucos dias resolveu o assunto”, acrescenta o documento.

“Foi uma luta difícil que culminou numa grande vitória”, afirmou Carla Jorge.

O Movimento Precários do CHO defendia a integração de 240 trabalhadores subcontratados nos quadros do CHO desde 2016, tendo encetado greves e ações de luta.

O CHO detém uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 292.546 pessoas.