O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, e o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, debatem segunda-feira em Coimbra o estado atual do setor e revalorização do papel da enfermagem na sociedade portuguesa.
A sessão insere-se na iniciativa Conversas na Ordem da Secção Regional do Centro (SRC) da OE e é uma oportunidade de olhar em retrospetiva os 35 anos do SNS, completados a 15 de setembro, e interrogar sobre as opções políticas atuais e os desafios à sua sustentabilidade financeira.
Subordinada ao tema «Enfermagem e Cidadania», a sessão será moderada pelo jornalista Rui Avelar, antigo Diretor de Informação da Lusa – Agência de Notícias de Portugal e atual Diretor-Adjunto do jornal regional Campeão das Províncias.
Há 35 anos, a 15 de setembro era publicada a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (Lei n.º56/79), conhecida por Lei Arnaut, que instituiu os princípios de universalidade, generalidade e gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde.
António Arnaut, advogado e fundador do Partido Socialista, enquanto Ministro dos Assuntos Sociais foi o responsável por esse ato político-legislativo, porventura o de maior impacto na sociedade do Portugal democrático.
A “Lei Arnaut” foi pioneira ao consagrar os princípios de universalidade na cobertura da população, de generalidade das prestações de saúde e de gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde, imputando ao Estado as funções relevantes no planeamento, financiamento, organização, prestação, gestão e avaliação dos cuidados de saúde, garantindo a proteção à saúde como um direito de todos os cidadãos.
Ao longo destas três décadas e meia os enfermeiros foram um grupo profissional determinante no cumprimento dos objetivos do SNS, com um papel decisivo na melhoria acelerada dos indicadores de saúde, de modo a que Portugal integrasse o “Primeiro Mundo”.
A prevenção da doença e promoção da saúde, a saúde da mulher e da criança e vacinação foram contributos determinantes da Enfermagem. A mortalidade materna e infantil atingiu os melhores indicadores dos países mais desenvolvidos e foram erradicadas doenças que afetavam fortemente a sociedade portuguesa como a poliomielite.
Hoje o enfermeiro hoje dispõe de competências científicas, técnicas e humanas para a prestação de cuidados gerais, e especializados, ao cidadão. A Enfermagem deve ser o pivô do SNS. Apostar cada vez mais nestes profissionais é a via para a sua sustentabilidade, para que o Estado continue a assegurar cuidados se saúde, de forma universal e gratuita, acessível a todo o cidadão.
O reconhecimento da elevada competência dos enfermeiros portugueses evidencia-se nas facilidades de emprego que encontram em países com sistemas de saúde avançados. E Portugal deixa-os ir, mantendo-se a carência de 25 mil para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos.
A sessão «Enfermagem e Cidadania» decorre pelas 18:00 do dia 6 de outubro, segunda-feira, no auditório da sede da SRC, em Coimbra. As intervenções e o momento de interpelação do público são abertos à comunicação social.
Em anteriores edições Conversas na Ordem teve como convidados o então Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, e o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Doutor Jorge Simões.
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