Cerca de 70 enfermeiros concentraram-se hoje frente à entidade regional de saúde de Lisboa num dia de greve para exigir valorização salarial, a admissão de mais profissionais e a vinculação efetiva dos enfermeiros com contratos precários.
Segundo Rui Marroni, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a adesão à greve de enfermeiros que hoje decorre na região da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) “está a ser muito boa”, já que “a indignação é muito grande, porque os problemas se arrastam, mas os enfermeiros não veem a situação resolvida”.
“Pelo contrário, tem sido agravada agora com a possibilidade de saída de alguns enfermeiros que não entraram no concurso. Não é isso que pretendemos. Pretendemos que fiquem estes enfermeiros e que sejam admitidos mais e, de facto, que sejam corrigidas as situações de injustiça que temos verificado ao longo destes anos”, sublinhou.
Rui Marroni sublinhou que existem enfermeiros que foram contratados ao abrigo de pandemia de covid-19 e que agora “correm o risco de ser despedidos, numa Administração Regional de Saúde (ARS) onde faltam 1.500 enfermeiros de família”.
“O que nós pretendemos é que a ARS e o Governo criem condições para fixar estes enfermeiros. Eles representam 10% das necessidades. Portanto, são precisos estes enfermeiros, os que entraram no concurso e muitos mais, para cobrir as necessidades assistenciais dos centros de saúde” no âmbito da ARSLVT, acrescentou.
O sindicalista salientou que o Governo já foi informado e sabe que existem estes constrangimentos, que são transversais a todo o país no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Aquilo que se exige é que haja dotação de verbas para reforço do SNS, quer de profissionais, quer de equipamentos, particularmente profissionais de enfermagem, que são necessários não só a nível do centros de saúde, mas também nas unidades hospitalares”, frisou.
O SEP apresentou em abril ao Governo um memorando negocial, onde exigiam a abertura de negociações, que se iniciaram em maio e das quais resultou um protocolo negocial que foi confirmado em 24 de junho.
“Aquilo que nós pretendemos nesta fase, imediatamente, é corrigir as situações de descongelamento e reposicionamento remuneratórios e depois negociar um novo diploma de carreira, um novo decreto-lei que permita corrigir todas as situações que neste momento estão em situação de injustiça”, sublinhou.
Hoje entregaram na ARSLVT uma carta reivindicativa na qual consideram que aquela entidade tem condições para fixar os enfermeiros e corrigir algumas situações de reposicionamento nas carreiras, bem como para “reforçar o número de viaturas e profissionais para visitas domiciliares aos utentes”.
Segundo o SEP, a ARSLVT tem cerca de 2.800 enfermeiros e precisaria de mais 1.500 para cumprir os rácios definidos pela Organização Mundial de Saúde.
Durante a pandemia foram contratados cerca de 150 enfermeiros, que ficaram de fora das 152 vagas de um concurso para vinculação.
O sindicato aponta também que, apesar dos descongelamentos de progressões, consagrado na Lei do Orçamento de 2018, “a generalidade dos enfermeiros da ARSLVT (…) não tiveram qualquer valorização remuneratória nos últimos anos”.
Os enfermeiros pretendem também a consolidação dos profissionais em situação de mobilidade, a manutenção das 35 horas semanais, a constituição de listas de utentes por enfermeiro de família, a contabilização de pontos e correspondentes reposicionamentos remuneratórios, a transição de todos os enfermeiros especialistas e em gestão para as respetivas categorias e ainda a admissão de outros profissionais, nomeadamente para condução de viaturas e remoção de resíduos contaminados.
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