Os encargos com a contratação da prestação de serviços médicos ascendeu a 98,1 milhões de euros em 2017, mais 0,3% face ao ano anterior, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde hoje divulgado.

“A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visa, maioritariamente, assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, representando cerca de 62% do total de encargos, menos dois pontos percentuais do que no ano 2016”, refere o relatório, indicando que no total, em 2017, foram contratados 3,37 milhões de horas, no valor de 98,13 milhões de euros.

De acordo com o relatório, os gastos em contexto de urgência foram de 60,70 milhões de euros, com a contratação de 2,18 milhões de horas de prestações de serviços médicos, enquanto em contexto de consultas foram 519.593 as horas contratadas, no valor de 13,2 milhões de euros, representando 13% do total dos encargos, mais cinco pontos percentuais face a 2016.

Os restantes cerca de 24,23 milhões de euros foram gastos na contratação de prestação de serviços como bloco operatório, viaturas de emergência médica, meios complementares de diagnóstico, cuidados intensivos, internamento e outros.

Lisboa e Vale do Tejo foi a região de saúde onde se verificou o maior volume de encargos de trabalho médico realizado sob a forma de prestação de serviços (38%), seguida da região Norte (25%), Centro (15%), Alentejo (16%) e Algarve (4%).

Segundo o documento, a diminuição em cerca de 45% apresentada para a região do Algarve poderá não corresponder à realidade, porque “não foi validada a totalidade da informação relativa às prestações de serviço através de pessoas coletivas respeitante ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE, pelo que os valores podem ser superiores aos apresentados”.

As cinco entidades que apresentam maior volume de horas de atividade médica realizada em regime de prestação de serviços foram o Centro Hospitalar do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar do Oeste, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.

Relativamente aos encargos assumidos com esta atividade, mantêm-se as mesmas entidades com a exceção da ARS Lisboa e Vale do Tejo que dá lugar ao Centro Hospitalar de Setúbal, refere o documento, adiantando que o Centro Hospitalar do Médio Tejo “figura como a entidade que regista o maior volume de despesa, tal como acontecia com as horas”.

Cerca de 52% dos encargos da atividade médica realizada em regime de prestação de serviços é assegurada através de empresas, o que representa um decréscimo quando comparada com a percentagem apresentada em 2016 (64%).

Por outro lado, os prestadores a título individual representam 37% do total de encargos em 2017, representando um aumento de 12 pontos percentuais face ao ano 2016 (25%).

O relatório ressalva que “os valores indicados para o volume de horas realizadas não constituem a totalidade da atividade médica contratada”, uma vez que não incluem a totalidade da contratação realizada sob a forma de “pagamento ao ato” por ausência de informação, em alguns casos, relativa a número de horas.