São Paulo, Brasil, 29 jul (Lusa) – Uma pesquisa denominada “Atlas do agrotóxico no Brasil e conexões com a União Europeia” mostra que em quinze anos, o uso de pesticidas no Brasil registou um aumento de 135%.
O levantamento, consultado pela Lusa, indica que o consumo destes tipo de produto no país saltou de cerca de 170.000 toneladas (200) , para 500.00 toneladas (2014) e que o Brasil consome sozinho cerca de 20% dos pesticidas vendidos no mundo.
Realizado pela professora Larissa Mies Bombardi, da Universidade de São Paulo (USP), a pesquisa descobriu que defensivos químicos como o glifosato, o mais vendido no país e que já foi relacionado ao cancro e alterações no DNA humano, tem presença cinco mil vezes maior na água potável no Brasil do que na União Europeia.
Só o cultivo da soja foi responsável por 52% do consumo de pesticidas no país em 2015. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja, atrás apenas dos Estados Unidos.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Ebrapa) na safra 2016/2017, a cultura da soja ocupou uma área de 33,89 milhões de hectares, o que totalizou uma produção de 113,92 milhões de toneladas.
O Atlas do agrotóxico no Brasil e conexões com a União Europeia” destacou que apenas o cultivo da soja no Brasil ocupa um território 3,5 vezes maior do que a extensão total de Portugal.
Em alguns casos, como o feijão e a soja, o Brasil permite o uso, respetivamente, de 200% a até 400% maior de pesticidas do que os países da União Europeia.
A pesquisa também indicou que hoje no país está autorizada a venda de 504 tipos diferentes de substâncias (agrotóxicas) e que, deste total, 147 substâncias, ou seja, quase 30%, são proibidas na União Europeia.
Tomando como outro exemplo o cultivo de café, o estudo frisou que “o Brasil exportou em 2016 um volume equivalente a 976 milhões de dólares [834 milhões de euros] apenas para a Alemanha, principal comprador da União Europeia (…) No Brasil, para o cultivo do café, estão autorizados 121 diferentes agrotóxicos, entretanto, deste 30 são proibidos na União Europeia, ou seja, um quarto ou 25%.”
O debate sobre os pesticidas voltou a ser tema polémico em junho passado, quando uma comissão especial da Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) do Brasil aprovou um polémico projeto de lei que pode flexibilizar o registo deste tipo de produto.
Chamado de Projeto de Lei 6299/2002, o novo sistema normativo foi concebido como uma modernização necessária da Lei dos Agrotóxicos do Brasil, em vigor desde 1989.
As principais alterações apresentadas no projeto – ainda em debate no Congresso – são a substituição do termo agrotóxico por defensivos agrícolas e a liberação de licenças temporárias para produtos já registados em pelo menos três países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Também está em discussão o estabelecimento do critério risco inaceitável à saúde ou ao meio ambiente para avaliar a liberação ou não da venda e uso de um novo tipo de agrotóxico.
A investigadora da USP considera em entrevista à Lusa que se aprovado, o Projeto de Lei 6299/2002 pode ter impacto muito negativo.
“Haverá um risco de nos tornamos mais vulneráveis porque, de acordo com o projeto, haverá a possibilidade de autorizarmos o uso de agrotóxicos por um período temporário que já está legalizado em 3 países da OCDE. Na OCDE temos a UE, Japão, os EUA, mas também países como México, Turquia e Chile [com legislações menos rigorosas] e, assim, poderíamos autorizar substâncias que não passariam por uma avaliação aqui”, destacou.
Ela também alertou para o perigo da introdução do termo “risco inaceitável’ na nova lei, usado como parâmetro para avaliar produtos que podem causar problemas de saúde.
Larissa Mies Bombardi lembrou que na lei atual [sobre o uso de pesticidas], o artigo sexto diz que os produtos que causam cancro, que produzem má formação fetal ou que produzem alteração genética são proibidos.
“No texto [Projeto de Lei 6299/2002] que está sendo discutido isto muda para produtos que tenham risco inaceitável. Introduz-se a expressão risco inaceitável e isto vai abrir uma janela jurídica que não poderemos fechar mais porque é difícil determinar o que é risco aceitável ou inaceitável do ponto de vista da má formação fetal ou do cancro”, concluiu.
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