A segurança social de Cabo Verde atribuiu em junho apenas quatro subsídios para isolamento profilático, ou quarentena, devido à covid-19, o valor mensal mais baixo desde o início da pandemia no arquipélago.
Segundo um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com dados provisórios dos seis primeiros meses de 2022, compilados hoje pela Lusa, esses subsídios foram atribuídos a 1.163 trabalhadores em janeiro, 1.749 em fevereiro, 178 em março, 51 em abril e apenas 12 em maio. Em junho, esse registou voltou a renovar mínimos, com apenas quatro trabalhadores a acederem a este apoio.
O total registado de janeiro a junho de 2022 (3.157), compara com os 3.993 subsídios para isolamento profilático atribuídos no mesmo período de 2021.
Apenas nos primeiros seis meses de 2022, estes subsídios custaram ao INPS mais de 33,3 milhões de escudos (300 mil euros), quando em igual período de 2021 ascenderam a 49,3 milhões de escudos (446 mil euros).
Já em dezembro passado, apenas 86 trabalhadores tinham ficado em isolamento profilático, com o respetivo subsídio pago pelo Estado de Cabo Verde, e em novembro 60, até então o registo mensal mais baixo do histórico disponibilizado.
Segundo dados anteriores do INPS, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores aumentaram para 5.410 em 2021 e custaram à instituição, que gere as pensões cabo-verdianas, mais de 65,5 milhões de escudos (quase 600 mil euros).
No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos de covid-19 no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou então quase 27,3 milhões de escudos (cerca de 250 mil euros).
Segundo os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.350 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente.
A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
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