O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou hoje que a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Hospitalar Barreiro-Montijo está posta em causa porque a aplicação que contém estes dados está acessível a profissionais não médicos.
Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) considera que esta situação representa “um grave desrespeito pelos direitos dos doentes, configurando também uma inaceitável usurpação de perfis e prerrogativas médicas”.
O sindicato diz que teve conhecimento que profissionais não médicos do hospital acedem à aplicação informática com “perfil” médico, registando observações dos doentes como de um médico se tratasse.
“Deste modo, estes profissionais não só passaram a ter acesso a toda informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm”, afirma no comunicado.
Defende ainda que estes dados devem ser “absolutamente confidenciais”, lembrando que “são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico”.
“A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados”, sublinha.
O sindicato diz que esta situação já foi exposta ao conselho de administração do hospital, através do diretor clínico, que ainda não tomou qualquer posição relativamente a este assunto.
Para o SMZS, o acesso aos dados clínicos “não pode ser facilitado”, considerando essa prática “ilegítima e ilegal, mesmo se determinada por medidas administrativas ou de gestão por parte da hierarquia”.
Por esta razão, o sindicato decidiu fazer “esta denúncia pública na defesa dos doentes e da segurança da sua informação, bem como da correta identificação dos profissionais que os tratam”, refere o comunicado.
Anuncia ainda que irá encaminhar para as entidades competentes os dados de que tem conhecimento, para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.
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