A Câmara do Porto revelou hoje que já entregou o novo Centro de Saúde de Ramalde à Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), cabendo agora à tutela “pô-lo em funcionamento” e entregar à autarquia o terreno prometido.
“Cabe agora, por inteiro, ao Ministério da Saúde a responsabilidade de o pôr em funcionamento [as instalações do Centro de Saúde] e entregar, o mais rapidamente possível, a contrapartida a que se comprometeu com o município, ou seja, o terreno em Campanhã que servirá para construir um equipamento desportivo”, escreve a autarquia na sua página da Internet.
Segundo a Câmara, o “Estado ainda não deu data para a entrega de terreno”, que “tem ao abandono”, e no qual a autarquia “quer construir um estádio” para desocupar o espaço do futuro Terminal Intermodal de Campanhã.
A autarquia lembra que o presidente da Câmara, Rui Moreira, “aceitou entregar o Centro de Saúde depois de ter recebido, no início de dezembro, uma carta da nova Ministra da Saúde assegurando que todos os trâmites de transferência do terreno da Rua Justino Teixeira para a autarquia estavam a ser tratados”.
A Câmara fala numa “cascata de incumprimentos por parte do Estado central”, garantindo que a mesma “não será, segundo [o presidente da câmara] Rui Moreira, óbice a que avancem as obras do Terminal”.
Isto porque, acrescenta, “o município está a equacionar soluções alternativas para o Desportivo de Portugal, enquanto espera que o Ministério da Saúde cumpra o que protocolou com a Câmara”.
“A construção do Centro de Saúde, assegurada pela Câmara, foi possível graças a um protocolo assinado em setembro de 2016 entre o município e o Ministério da Saúde, através da ARSN”, recorda.
A autarquia nota ter concluído “a construção há cerca de quatro meses”, ao passo que “o Ministério nunca entregou o terreno que o Estado tem ao abandono, em Campanhã”.
“É nesse terreno que a Câmara quer construir um estádio que permitirá à autarquia avançar com a ocupação dos terrenos onde hoje compete o Desportivo de Portugal para aí construir parte do Terminal Intermodal de Campanhã (prometido pelo Estado desde 2003, mas nunca construído)”, explica.
De acordo com a Câmara, “certo é que as instalações do Centro de Saúde de Ramalde estão já nas mãos da ARSN desde sexta-feira, sendo agora o Ministério da Saúde o único responsável pela sua entrada em funcionamento, para substituir as velhas e inadequadas instalações que servem 15 mil utentes do Serviço Nacional de Saúde”.
O município refere ainda que a carta da ministra da Saúde “era uma resposta a uma outra missiva enviada por Rui Moreira a Marta Temido, a 20 de novembro, onde exigia o cumprimento do acordo estabelecido e assinado no mandato anterior pelo vereador Manuel Pizarro e pelo presidente da ARSN”.
Na carta, diz a câmara, Rui Moreira considerava “inaceitável que, aqui chegados, o Estado enjeite responsabilidades naquilo que assumiu jurídica e publicamente perante a cidade”.
O novo Centro de Saúde de Ramalde foi construído nas ruínas de um nunca acabado Centro Social, “que se encontravam abandonadas há 30 anos, em frente a uma escola e que era local de insegurança e insalubridade”, acrescenta.
A Câmara do Porto revelou a 03 de dezembro que ia entregar naquela semana as chaves do novo Centro de Saúde de Ramalde à ARS-Norte, exigindo, que a transmissão do terreno dado como contrapartida fosse concluída em 90 dias.
A Lusa tentou, sem sucesso, falar com a ARSN sobre este assunto.
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