O BE vai recuperar na primeira assembleia municipal de 2018 a proposta de salas de chuto no Porto e acusa a câmara de esconder “durante o período eleitoral” um estudo de opinião favorável à criação daqueles espaços.
“O estudo esteve guardado, nomeadamente durante o período de eleições [autárquicas, realizadas a 01 de outubro]. Estava concluído pelo menos desde junho. Importa agora haver uma resposta política para o problema, ainda que seja muito incomodativo para os setores do CDS bem representados no executivo e para o presidente da câmara, Rui Moreira [independente]”, disse hoje à Lusa Susana Constante Pereira, deputada municipal do BE no Porto.
A cidade “não pode continuar refém destes incómodos”, acrescentou, lembrando que o estudo foi feito a pedido da Assembleia Municipal (AM) em 2016, “como contraproposta do PS e do grupo de Rui Moreira [independente]” para o chumbo da proposta do BE de um projeto experimental de sala de consumo assistido.
A criação de salas de consumo assistido mereceu a concordância da maioria dos 1.058 inquiridos num estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a que a Lusa teve hoje acesso e que a câmara diz ter encomendado a pedido da AM.
“Este estudo serviu para empurrar o problema com a barriga. Mostra que a criação de salas de consumo assistido já era inadiável há dois anos, quando o BE apresentou a moção. Na altura, não houve coragem política, concretamente na pessoa de Manuel Pizarro [PS]”, afirmou Susana Constante Pereira.
A AM chumbou a proposta do BE para um projeto experimental de sala de consumo assistido no anterior mandato, em julho de 2016, quando ainda estava em vigor o acordo pós-eleitoral feito entre o presidente Rui Moreira (independente) e o PS na sequência das autárquicas de 2013.
“Esta é uma situação de emergência, de direitos humanos. O BE, na primeira AM de 2018, vai propor o andamento do processo previsto na lei para a criação das salas de chuto”, revelou Susana Constante Pereira.
Na sequência das autárquicas de 01 de outubro, Rui Moreira foi reeleito com maioria absoluta no executivo, mas o seu movimento independente está em minoria na AM.
Susana Constante Pereira lembra que o BE começou por tentar apresentar a proposta de criação de salas de chuto em dezembro de 2015, mas aceitou adiar perante o agendamento de “um debate” com especialistas.
“Nesse debate, todos os peritos indicados pelos vários partidos políticos representados na AM foram unânimes na necessidade de criar as salas de chuto”, acrescentou a deputada do BE.
O estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto traduziu-se num “inquérito telefónico realizado a 482 adultos da cidade do Porto”, dos quais “cerca de 70% concordaram com a implementação de uma sala de consumo assistido no Porto”.
Destes, “42% aceitariam que se localizasse junto da sua zona de residência”.
Os investigadores realizaram ainda entrevistas a “576 utilizadores de substâncias ilícitas”, 98% dos quais se mostraram “favoráveis à existência no Porto de uma sala de consumo assistido”, ao passo que 90% afirmaram que “utilizariam essa sala”.
Entre os entrevistados, “72% propunham que [a sala de chuto] se localizasse num local próximo dos bairros de venda e consumo”.
A Lusa contactou a Câmara do Porto, designadamente para obter um comentário sobre o estudo e para saber se o atual executivo tem delineado algum plano de ação nesta área.
Numa resposta escrita, a autarquia, através do seu gabinete de comunicação, referiu que “o estudo será avaliado pela Assembleia Municipal que foi o órgão autárquico que recomendou a elaboração deste trabalho à Câmara do Porto”, notando que “coube apenas ao Município executar a encomenda do referido documento, uma vez acolhida a recomendação por parte dos deputados municipais”.
A Lusa tentou também, sem sucesso até ao momento, obter uma reação ao estudo por parte do presidente da AM, Miguel Pereira Leite (do movimento independente de Rui Moreira) e dos deputados municipais Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Pedro Duarte (PSD) e Rui Sá (CDU).
Partilhar Em
