A Associação Joãozinho, que tem a titularidade da obra da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, vai elencar as “questões” a resolver antes de transferir a empreitada para o Governo, adiantou à Lusa o seu presidente.
“O problema é um pouco mais complexo do que, simplesmente, devolver um espaço. É que já existe uma obra em curso, portanto, trata-se de transferir uma obra da titularidade da Associação Joãozinho para o Governo”, afirmou Pedro Arroja.
O dirigente da associação e a administração da unidade hospitalar reuniram-se hoje, depois de esta última ter enviado em 05 de dezembro uma carta a pedir a devolução de uma parcela de um imóvel que cedeu à primeira em 2015 para a construção da ala pediátrica.
Pedro Arroja explicou que, havendo uma obra em curso, há contratos assinados, nomeadamente um contrato de empreitada de 20 milhões de euros.
Desta forma, a Associação Joãozinho ficou de apresentar à administração do centro hospitalar, numa segunda reunião de trabalho agendada para o início de janeiro, os “assuntos que envolvem todo este processo” referentes à titularidade.
“Antes de transferir a titularidade da obra, há uma série de questões que têm de ficar resolvidas”, sustentou.
Pedro Arroja acrescentou ainda que, por sugestão do porta-voz da APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica, Jorge Pires, que também esteve presente na reunião, a administração do hospital ficou de questionar o Governo sobre a sua disponibilidade para começar a obra “imediatamente”, nomeadamente a primeira fase relacionada com as estruturas.
“A primeira fase da obra pode fazer-se sem a revisão do projeto de arquitetura que o Governo mandou fazer e, sabendo-se da urgência desta obra, a administração ficou de saber junto do Governo se é possível poder avançar já com esta etapa”, salientou.
Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.
A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.
Na segunda-feira, a Assembleia da República publicou, no Diário da República, uma resolução na qual recomenda ao Governo que desbloqueie “com urgência” a construção da nova ala pediátrica.
No mesmo dia, a administração revelou que vai receber o anteprojeto da nova ala pediátrica na quarta-feira, prevendo arrancar com as obras no fim do primeiro semestre de 2019.
Antes, em 27 de novembro, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do centro pediátrico.
Posteriormente, o diretor clínico do hospital mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.
Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.
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