O primeiro-ministro afirmou hoje que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser aprovado na quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros, considerando que permitirá melhor organização e autonomia de gestão nos hospitais.
O tema da saúde foi um dos dois desenvolvidos por António Costa no seu discurso de abertura do debate parlamentar da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo.
“O novo Estatuto do SNS, que aprovaremos quinta-feira em Conselho de Ministros, vem dar respostas estruturais aos problemas que os portugueses sentem no seu dia-a-dia, no contacto com o SNS”, defendeu o líder do executivo.
O novo Estatuto do SNS, que António Costa já antecipara que seria aprovado em Conselho de Ministros neste mês de julho, possibilitará “melhoria organizacional”.
“Permitirá um melhor funcionamento dos serviços. a resposta assistencial coordenada e funcionando em rede. Haverá uma maior autonomia de gestão – incluindo autonomia para a contratação de profissionais – e que contribuirá de forma decisiva para melhorar o acesso aos cuidados de saúde”, sustentou.
Em terceiro lugar, de acordo com o primeiro-ministro, o novo estatuto conferiria uma “maior motivação dos profissionais de saúde, com a criação do regime de dedicação plena, os regimes excecionais de contratação e de trabalho suplementar e os mecanismos para fixar profissionais de saúde em zonas geográficas carenciadas”.
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